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Corpo docente ESMAF

Conheca os profissionais que integram a Escola de Magistratura Federal da 1a Regiao, suas designacoes oficiais e percursos academicos. A pagina reune as portarias de nomeacao e perfis dos docentes.

Linha do tempo das portarias

A ESMAF consolida seu quadro de professores por meio de portarias da diretoria. A linha do tempo destaca os principais atos de designacao publicados desde 2018.

1

Portaria n. 04/2018

25 de junho de 2018

Indicacao do corpo docente inaugural da ESMAF.

  • Antonio Gomes Moreira Maues
  • Antonio Herman Benjamin
  • Antonio Nabor Areias Bulhoes
  • Celina Regina Ody Bernardes
  • Clara da Mota Santos Pimenta Alves
  • Eliana Calmon
  • Eliane Cristina Pinto Moreira
  • Felicio Pontes Jr.
  • Flavia Piovesan
  • Guilherme de Souza Nucci
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Jorge Miranda
  • Jose Antonio Dias Toffoli
  • Jose Joaquim Gomes Canotilho
  • Jose Rubens Morato Leite
  • Luiz Fux
  • Luiz Guilherme Marinoni
  • Nelson Nery Junior
  • Odete Medauar
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Ronaldo Rebello de Britto Poletti
  • Sandra Maria Batista
  • Sergio Cruz Arenhart
  • Sergio Ferraz
  • Vanila Cardoso Andre de Moraes
  • Walter Antonio Polido
2

Portaria n. 07/2018

12 de novembro de 2018

Inclusao da Juiza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe ao corpo docente.

  • Jaiza Maria Pinto Fraxe
3

Portaria n. 14/2019

02 de abril de 2019

Designacao do professor Antonio Donato Nobre.

  • Antonio Donato Nobre
4

Portaria n. 15/2019

26 de agosto de 2019

Ampliacao do quadro docente com professores brasileiros e estrangeiros.

  • Carmela Dellisola
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo
  • Eduardo Morais da Rocha
  • Hercules Fajoses
  • Italo Fioravanti Sabo Mendes
  • Ivo Dantas
  • Joao Batista Moreira
  • Kassio Nunes Marques
  • Lucylea Goncalves Franca
  • Maria Esther Martinez Quinteiro
  • Monica Jacqueline Sifuentes
  • Neviton de Oliveira Batista Guedes
  • Ney de Barros Bello Filho
  • Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • Raquel Elias Ferreira Dodge
  • Wilson Alves de Souza
5

Portaria n. 003/2020

15 de junho de 2020

Designacao de docentes com atuacao destacada em direito tributario e administracao publica.

  • Augusto Cesar Leite de Carvalho
  • Bruno Dantas Nascimento
  • Dirley da Cunha Junior
  • Everardo Maciel
  • Ilan Presser
  • Sarah Maria Linhares de Araujo Paes de Souza
6

Portaria n. 003/2021

25 de outubro de 2021

Ingresso de professores convidados internacionais e nacionais.

  • Carmen Lucia
  • Eros Grau
  • Luigi Ferrajoli
  • Marta Biagi
  • Susana Sacouto
7

Portaria n. 004/2021

08 de dezembro de 2021

Designacao de novos docentes para a escola.

  • Carlos Augusto Ayres Brito
  • Jose Renato Nalini
8

Portaria n. 003/2022

24 de outubro de 2022

Adicoes voltadas ao fortalecimento das areas de direito constitucional e direitos humanos.

  • Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos
  • Jose Geraldo de Sousa Junior
9

Portaria n. 004/2022

12 de dezembro de 2022

Designacao de Hugo Leonardo Abas Frazao.

  • Hugo Leonardo Abas Frazao
10

Portaria n. 002/2023

08 de fevereiro de 2023

Convite a pesquisadores europeus para integrarem o quadro docente.

  • Gustavo Zagrebelsky
  • Roberto Romboli
  • Gianluca Famiglietti
  • Michele Carducci
  • Tania Groppi
  • Romano Orru
11

Portaria n. 005/2023

2023

Designacao do professor Ingo Wolfgang Sarlet.

  • Ingo Wolfgang Sarlet
12

Portaria n. 006/2023

2023

Designacao de docentes com atuacao internacional.

  • Alexandre de Moraes
  • Adrian Saunders
  • Ana Claudia Pinho
  • Andre de Carvalho Ramos
  • Gorki Gonzales Mantilla
  • Haman Tabosa Cordova
  • Patricio Leoncio Pazmino Freire
  • Rodrigo Mudrovitsch
  • Sergio Javier Molina
  • Xavier Philippe
  • Walter Antillon Montealegre
13

Portaria n. 007/2023

15 de maio de 2023

Indicacao de Eloy Terena, Fernando Dantas e Germana de Morais.

  • Eloy Terena
  • Fernando Antonio de Carvalho Dantas
  • Germana de Morais
14

Portaria n. 008/2023

19 de maio de 2023

Inclusao do Ministro Benedito Goncalves.

  • Benedito Goncalves
15

Portaria n. 009/2023

23 de maio de 2023

Designacao da Juiza Joyce Araujo Florentino.

  • Joyce Araujo Florentino
16

Portaria n. 010 a 015/2023

maio a junho de 2023

Serie de designacoes envolvendo docentes latino-americanos e brasileiros.

  • Giovana Iris Hurtado
  • Marcela Moreno Bujan
  • Marilia Cavagni
  • Iris Estela Pacheco Huancas
  • Javier Arevalo Vela
  • Adriana O (rocu) Chavarria
17

Portaria n. 016/2023

17 de junho de 2023

Designacao da procuradora Livia Tinoco.

  • Livia Tinoco
18

Portaria n. 017/2023

2023

Designacao da procuradora Eliana Torelly de Carvalho.

  • Eliana Torelly de Carvalho
19

Portaria n. 002/2024

08 de fevereiro de 2024

Inclusao da Desembargadora Federal Daniele Maranhao.

  • Daniele Maranhao
20

Portaria n. 006/2024

2024

Designacao de Gilda Sigmaringa Seixas e Mateus Benato Pontalti.

  • Gilda Sigmaringa Seixas
  • Mateus Benato Pontalti

Docentes e convidados

Lista em ordem alfabetica com resumo das atuacoes academicas e profissionais.

Total de docentes: 46
Adrian Saunders

Adrian Saunders

Presidente da Corte de Justica do Caribe

Professor e diretor do Commonwealth Judicial Education Institute. Atua em integridade judicial em programas da ONU.

Adriana Orocu Chavarria

Adriana Orocu Chavarria

Juiza Coordenadora do Primeiro Tribunal Civil de San Jose

Preside a Federacao Latino-Americana de Magistrados. Mestre em Administracao da Justica e docente de direito processual civil.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Professor e doutor em Direito do Estado. Atuou como ministro da Justica e secretario de Seguranca Publica de Sao Paulo.

Ana Claudia Pinho

Ana Claudia Pinho

Promotora de Justica do Para

Professora adjunta de Direito Penal na UFPA. Doutora e mestre em Direito pela UFPA.

Andre de Carvalho Ramos

Andre de Carvalho Ramos

Procurador Regional da Republica

Professor titular da USP em Direito Internacional. Livre-docente e doutor pela USP.

Antonio Donato Nobre

Antonio Donato Nobre

Pesquisador do INPE

PhD em Earth System Sciences. Destaca-se em biogeoquimica e estudos da Amazonia.

Antonio Herman Benjamin

Antonio Herman Benjamin

Ministro do STJ

Diretor da ENFAM e referencia em Direito Ambiental. Doutor pela UFRGS.

Benedito Goncalves

Benedito Goncalves

Ministro do STJ e Corregedor-Geral Eleitoral

Mestre em Direito e especialista em Processo Civil. Atua no TSE.

Bruno Dantas Nascimento

Bruno Dantas Nascimento

Presidente do Tribunal de Contas da Uniao

Doutor e pos-doutor em Direito Processual Civil. Professor da UERJ e FGV.

Carmen Lucia

Carmen Lucia

Ministra do STF

Mestre em Direito pela UFMG e doutora pela USP. Professora da PUC Minas.

Celia Regina Ody Bernardes

Celia Regina Ody Bernardes

Juiza Federal

Mestre em Filosofia pela UFPE e especialista em Processo.

Dirley da Cunha Junior

Dirley da Cunha Junior

Juiz Federal

Pos-doutor em Direito Constitucional. Professor na Faculdade Baiana de Direito.

Eliana Calmon

Eliana Calmon

Ministra aposentada do STJ

Primeira mulher no STJ. Especialista em Processo Civil e ex-corregedora nacional.

Eloy Terena

Eloy Terena

Secretario Executivo do Ministerio dos Povos Indigenas

Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ e pesquisador de conflitos territoriais.

Eros Grau

Eros Grau

Ministro aposentado

Doutor em Direito pela USP. Integra academias juridicas nacionais e estrangeiras.

Everardo Maciel

Everardo Maciel

Consultor e ex-Secretario da Receita Federal

Professor do IDP. Atuou em diversos ministerios e orgaos de politica fiscal.

Felicio Pontes Jr.

Felicio Pontes Jr.

Procurador Regional da Republica

Mestre em Teoria do Estado pela PUC Rio e ex-procurador-chefe no Para.

Germana de Morais

Germana de Morais

Desembargadora Federal

Vice-presidente do TRF5. Doutora em Ciencias Juridico-Politicas pela Universidade de Lisboa.

Gilda Sigmaringa Seixas

Gilda Sigmaringa Seixas

Vice-presidente do TRF1

Diretora da ESMAF no bienio 2023-2024. Possui formacao em conciliacao e cooperacao internacional.

Gorki Gonzales Mantilla

Gorki Gonzales Mantilla

Professor da PUC Peru

Coordenador de programa em direitos fundamentais. Doutor pela Universidade de Pisa.

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

Desembargador do TJSP

Professor da PUC-SP. Doutor e mestre em Direito Processual Penal.

Hugo Leonardo Abas Frazao

Hugo Leonardo Abas Frazao

Juiz Federal

Doutorando em Justica Constitucional na Universidade de Pisa. Coordenador do Lab de inovacao Nova Justica.

Ilan Presser

Ilan Presser

Juiz Federal

Coordenador pedagogico da ESMAF. Atua em Direito Ambiental e Constitucional.

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

Professor titular da PUCRS

Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universitat. Referencia em direitos fundamentais.

Jose Antonio Dias Toffoli

Jose Antonio Dias Toffoli

Ministro do STF

Ex-presidente do STF e do CNJ. Mestre em Direito do Estado.

Jose Joaquim Gomes Canotilho

Jose Joaquim Gomes Canotilho

Professor em Coimbra

Doutor em Direito Constitucional e referencia mundial em direito constitucional comparado.

Jose Renato Nalini

Jose Renato Nalini

Professor e ex-presidente do TJSP

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP. Especialista em formacao de magistrados.

Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques

Ministro do STF

Doutor pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Constitucional.

Livia Tinoco

Livia Tinoco

Procuradora Regional da Republica

Especialista em ESG e docente da Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao.

Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli

Professor em Roma Tre

Filosofo do direito e um dos principais teoricos do garantismo penal.

Luiz Fux

Luiz Fux

Ministro do STF

Doutor em Processo Civil pela UERJ. Professor titular na mesma instituicao.

Luiz Guilherme Marinoni

Luiz Guilherme Marinoni

Professor da UFPR

Pos-doutor pela Universidade Estatal de Milao e pela Columbia University.

Marilia Cavagni

Marilia Cavagni

Advogada e pesquisadora

Investigadora na UERJ com especializacao em direito tributario e tecnologia.

Marta Biagi

Marta Biagi

Professora e cientista politica

Doutora em Ciencia Politica. Docente na Universidade de Buenos Aires e outras instituicoes.

Mateus Benato Pontalti

Mateus Benato Pontalti

Juiz Federal

Coordenador pedagogico da ESMAF. Mestre em Direito Tributario.

Michele Carducci

Michele Carducci

Professor de Direito Constitucional Comparado

Docente na Universita del Salento, Italia. Doutor em direito constitucional.

Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos

Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos

Procuradora Regional da Republica

Mestra em Direito e integrante do Comite de Seguranca do MPF.

Monica Sifuentes

Monica Sifuentes

Desembargadora e presidente do TRF6

Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Economico pela UFMG.

Nelson Nery Junior

Nelson Nery Junior

Professor e jurista

Doutor pela PUC-SP e pela Universidade de Erlangen-Nurnberg. Referencia em processo civil.

Nicolao Dino

Nicolao Dino

Subprocurador-Geral da Republica

Professor da UnB e da UFMA. Mestre em Direito pela UFPE.

Odete Medauar

Odete Medauar

Professora titular da USP

Doutora e mestra em Direito pela USP. Referencia em direito administrativo.

Patricio Pazmino

Patricio Pazmino

Juiz da Corte Interamericana

Ex-presidente da Corte Constitucional do Equador. Professor honorifico na Universidade Complutense.

Raquel Dodge

Raquel Dodge

Subprocuradora-Geral da Republica

Mestra pela Harvard Law School e ex-Procuradora-Geral da Republica.

Rodrigo Mudrovitsch

Rodrigo Mudrovitsch

Juiz da Corte Interamericana

Doutor em Direito Constitucional pela USP. Professor e advogado.

Walter Antillon Montealegre

Walter Antillon Montealegre

Professor emerito

Criminalista costarriquenho. Ex-presidente da Corte Latinoamericana de Criminologia.

Wilson Alves de Souza

Wilson Alves de Souza

Desembargador Federal

Pos-doutor em Processo Civil pela Universidade de Coimbra. Professor titular da UFBA.