Conheca os profissionais que integram a Escola de Magistratura Federal da 1a Regiao, suas designacoes oficiais e percursos academicos. A pagina reune as portarias de nomeacao e perfis dos docentes.
A ESMAF consolida seu quadro de professores por meio de portarias da diretoria. A linha do tempo destaca os principais atos de designacao publicados desde 2018.
Indicação dos nomes dos professores para compor o Corpo Docente da Escola:
Indicação do nome da Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe para o Corpo Docente da Escola.
Designação do Professor Antonio Donato Nobre para o Corpo Docente.
Designação dos seguintes professores para o Corpo Docente:
Designação dos seguintes professores para compor o Corpo Docente da Escola:
Designação dos seguintes professores para o Corpo Docente:
Designação dos seguintes professores para o Corpo Docente:
Designação dos seguintes professores para o Corpo Docente:
Designação do seguinte professor para o Corpo Docente:
Designação dos seguintes professores para o Corpo Docente:
Designação do seguinte professor para o Corpo Docente:
Designação do seguintes professores para o Corpo Docente:
Indicação dos nomes dos professores para compor o Corpo Docente da Escola:
Indicação do nome do Ministro Benedito Gonçalves para o Corpo Docente da Escola
Designação da Juíza Joyce Araújo Florentino para o Corpo Docente
Designação da professora Giovana Iris Hurtado para o Corpo Docente
Designação da professora Marcela Moreno Buján para compor o Corpo Docente da Escola
Designação da professora Marília Cavagni para o Corpo Docente da Esmaf
Designação da professora Iris Estela Pacheco Huancass para compor o Corpo Docente
Designação do professor Javier Arévalo Vela para o Corpo Docente
Designação do professora Adriana Orocú Chavarría para compor o Corpo Docente
Designação da professora Lívia Tinoco para o Corpo Docente da Escola
Designação da professora Eliana Torelly de Carvalho para o Corpo Docente
Designação da Desembargadora Federal Daniele Maranhão para o Corpo Docente
Designação do seguintes professores para o Corpo Docente:
Lista em ordem alfabetica com resumo das atuacoes academicas e profissionais.
Presidente da Corte de Justiça do Caribe. Professor. Diretor do Commonwealth Judicial Education Institute – Intensive Study Programme. Membro fundador do Caribbean Association of Judicial Officers. Integrante do Advisory Board of the Global Judicial Integrity Network by the United Nations Office on Drugs and Crime’s (UNODC) - Global Programme for the Implementation of the Doha Declaration.
Juíza Coordenadora do Primeiro Tribunal Civil de San José - Costa Rica. Presidente da FLAM - Federação Latino-Americana de Magistrados em San José - Costa Rica. Advogado do Departamento Jurídico do Ministério da Segurança, Procuradora. Bacharel em Direito e Notário Público e Mestre em Administração da Justiça, Universidade Nacional da Costa Rica. Especialista em Direito Constitucional, Universidade de Salamanca, Espanha. Docente: Direito Processual Civil - Universidade da Costa Rica.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro da Justiça e Segurança Pública (05/2016 - 02/2017), Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (01/2015 a 05/2016), Professor e Doutor em Direito do Estado. Advogado e Consultor Jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, doutorado em Direito do Estado e Livre-docência em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
Promotora de Justiça do Estado do Pará. Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal de Pará. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Procurador Regional da República. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Livre docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
Pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre - INPE. PhD em Earth System Sciences (Biogeochemistry) pela University of New Hampshire. Mestre em Biologia Tropical (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Graduado em Agronomia pela Universidade de São Paulo.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela University of Illinois. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM.
Professor Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Advogado. Jurista. Professor. Membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Penal, Teoria Geral do Processo e Direito Constitucional.
Desembargador Federal do TRF1. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Mestre e Doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Arcadas do Largo São Francisco. Professor Fundador e Decano dos Cursos de Direito da Universidade Católica de Brasília. Membro efetivo da International Union for Conservation of Nature (Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN).
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Master e Doutor em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no IESB/Brasília. Professor de Direito dos Contratos na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília. Professor de pós-doutorado da Universidad de Salamanca.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialização em Direito Processual Civil. Mestre em Direito.
Presidente do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Professor Titular do Mestrado em Direito da UNINOVE (São Paulo) e Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/S, exerceu os cargos de Ministro do STF (2003/2012), Presidente do STF (2012), Ministro do TSE (2006/2010), Presidente do TSE (2008/2010) e Presidente do CNJ (2011/2012). Advogado, sócio fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Professor, Consultor Jurídico e Parecerista.
Professora Doutora. Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad de Castilla-La Mancha - Toledo/Espanha. Especialista em Direito Processual Civil. Professora titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Bernardo do Campo.
Professor, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (Espanha) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido Iudicium (Espanha).
Juíza Federal da 1ª Região. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Ministra do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Juíza Federal da 1ª Região. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialização em Direito Processual pela Unisul. Graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau.
Desembargadora do TRF da 1a Região. Vice-Diretora da ESMAF (2023-2024). Juíza de Ligação (Enlace) do TRF1 para a Convenção da Haia de 1980 (desde 2021). Membro do grupo Vozes Mulheres do Brasil - Núcleo DF. Membro efetivo da Comissão AJUFE Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Membro efetivo do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ (Desde 2020). Membro no Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do CJF (Desde 2020). Instrutora, certificada pelo Conselho Nacional de Justiça, para Formação de Conciliadores. Pós-graduação em direito constitucional (UniCeub). Pós-graduação em direito processual civil (UnB). Mestrado em “Direito, Estado e Constituição” (UnB). Curso de Formação de Formadores FOFO Docente - Nível Completo - Módulos 01, 02 e 03 - ENFAM (2017).
Juiz Federal da 1ª Região. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos na Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Adjunto e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Ex-Procurador da República e Ex-Promotor de Justiça da Bahia.
Desembargador Federal da 1ª Região. Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Ministra aposentada do STJ. Especialização em Processo Civil pela UFBA. Curso de Formadores pela Escola de Magistratura de Portugal. Corregedora Nacional. Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça. Foi Corregedora-Geral de Justiça e Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Subprocuradora-Geral da República. Secretária-Geral do Ministério Público da União. Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais). Mestrado em Direito Ambiental (LLM) pela Universidade de Houston – Texas (Estados Unidos).
Promotora de Justiça. Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito e Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da UFPA e Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais".
Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito (UFF). Pós-Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas.
Ministro. Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Argentina), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Comité Scientifique International do Institut d’Études Avancés (IEA), da Université de Cergy-Pontoise. Membro da Academia Paulista de Letras.
Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Secretário de Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco, Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal, Secretário-Executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior e da Fazenda e Secretário da Receita Federal. Ocupou, em caráter interino, os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda, lecionou em instituições acadêmicas privadas e participou em missões das Organizações das Nações Unidas.
Procurador Regional da República. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Procurador Regional Eleitoral e Procurador-Chefe.
Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Doutor e Mestre em Direitos das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito das Relações Sociais e Direito Público.
Desembargadora Federal. Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Ciencias Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Pós-doutora pela PUC-PR (2013) e pela PUC-RJ.
Professor da Universidade de Pisa (Itália). Professor associado de Direito Constitucional na Universidade de Pisa e Vice-Diretor Científico do Curso de Formação Avançada em Justiça Constitucional e Tutela Judicial de Direitos.
Vice-Presidente do TRF1 (biênio 2024-2026). Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1" Região, no periodo 2023-2024. Formou-se em Direito no Centro Universitário de Brasilia (UNICEUB) e concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Juridicas, de pós-graduação lato sensu. Ela atualizou-se profissionalmente em cursos promovidos pela ENFAM, CJF e CNJ e foi aluna especial no Curso de Pós-Graduação da Universidade de Brasilia em 2013/2014
Diretora do Centro de Pesquisas Judiciais da Suprema Corte de Justiça da República do Peru. Juíza de Direito da República do Peru, professora da Universidade Esan - Lima, membro do Conselho Consultivo e Vinculante do Curso de Direito Empresarial. Doutorado em Educação e Mestrado em Administração e Recursos Humanos.
Professor titular de Filosofía do Direito e Teoria Constitucional – PUC/Peru. Coordenador do programa em Direitos Fundamentais e Constitucionais na América Latina da Pontificia Universidade Católica do Peru. Doutor em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa - Italia).
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação.
Presidente da Corte Constitucional da Itália. Foi membro do Tribunal Constitucional da Itália até 2004, quando foi eleito Presidente, tendo exercido o cargo até ao fim do seu mandato em setembro de 2004. Professor de Teoria Geral do Direito Público na Faculdade de Direito de Turim e Professor Adjunto da Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles. Membro dos comitês científicos das revistas "Giurisprudenza costituzionale ", "Quaderni costituzionali", "Il diritto dell'informazione" e "L'Indice dei libri"". Membro nacional da Accademia Nazionale dei Lincei, Presidente honorário da Associação Libertà e Giustizia e Presidente da Bienal Democrazia.
Defensor Público Federal atuando junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidade Internacional de Andalucía e Universidade Pablo de Olavide - Sevilla, Espanha.
Desembargador Federal da 1ª Região. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma Luís de Camões – Lisboa/Portugal. Cursou Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis-RJ. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Juiz Federal. Doutorando em Justiça Constitucional na Universidade de Pisa. Visiting Researcher na Sciences Po Paris (2021-2022) e Visiting Researcher na Universidade de Edimburgo (2022). Juiz federal atualmente lotado na 2a Vara Federal de Imperatriz-MA. Coordenador do Laboratório de Inovação Nova Justiça (SJMA/TRF1). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público Internacional (GEDIP) da UFMT, coordenado pelo Professor Valerio Mazzuoli; membro do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Constitucional da PUC-SP, coordenado pelo Professor André Ramos Tavares; membro da Associação de Constitucionalistas Gruppo di Pisa; membro da The International Society of Public Law - ICONS.
Desembargador Federal do TRF 1ª Região. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela mesma Universidade de Brasília. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto da Universidade de Brasília.
Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, com dissertação sobre o tema da Litigância Climática em Cortes Constitucionais. juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em programa de graduação sanduíche com a Universidade LMU, em Munique/Alemanha. Docente de Direito Ambiental e Constitucional em Escolas da Magistratura e cursos de pós-graduação
Professor Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München. Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq.
Juíza Suprema da Suprema Corte da República do Peru, membro do Conselho Consultivo do Centro de Pesquisas do Poder Judiciário do Peru, Presidente da Comissão Nacional de Gestão Ambiental do Poder Judiciário. Advogada. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminológicas na Universidade Nacional de Trujillo, Peru. Doutora em Direito e Ciência Política pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru. Experiência docente na Academia da Magistratura do Peru (2013 a 2016).
Professor Doutor pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Honorário da Universidade Austral, na Argentina e da San Martin de Porres, no Peru. Cátedra Lloyd Braga, da Universidade do Minho em Portugal, Doutor Honoris Causa, da Universidade de Craiova na Romênia. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Professor Emérito da Universidade Paulista, da Escola de Comando do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Professor Doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em direito pela UFPE e pela Universidade da Amazônia. Especialista em direito e processo civil pela Escola Superior de Advocacia em Pernambuco. Especialista em direito constitucional pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professor titular da Faculdade de Direito do Recife e de processo constitucional na Faculdade de Olinda (Faco). Livre docente em direito constitucional – UERJ e em teoria do Estado – UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Ciências da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
Juíza Federal da 1ª Região. Doutora em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Juíza Federal do Amazonas.
Juiz Supremo e Presidente da Suprema Corte de Justiça e do Poder Judiciário do Peru. Advogado. Professor da Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Peru e da Universidad de Alicante - Espanha. Doutorado em Direito pela Universidad San Martín de Porres - Peru. Especialização em Direito do Trabalho pela Escola Judicial do Reino da Espanha. Pós-graduação em Direito Constitucional e Gestão Governamental e Judicial pela Universidade Carlos III de Madri - Espanha. Pós-graduação em Teoria dos Processos, Princípios e Razões da Prova, pela Universidade de Girona - Espanha. Doutorado Honorário pela Universidade Privada Antenor Orrego de Trujillo - Peru (Faculdade de Direito e Ciências Políticas).
Professor Doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Mestre em Ciências Político-Econômicas. Professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Universidade de São Paulo – USP. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Professor. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutor em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB. Professor titular da UnB, atuando na Faculdade de Direito (graduação e pós-graduação) e no CEAM- Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Pós-Graduação - mestrado e doutorado - em Direitos Humanos e Cidadania). Extensão e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, principalmente nos seguintes temas: direito achado na rua, direito, cidadania, direitos humanos e justiça.
Professor Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Professor. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo até 2015. Professor e especialista em formação, preparo, educação e seleção de juízes, tendo colaborado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Professor Pós-Doutor pela Unversidad Alicante/Espanha. Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University, Sydney/Austrália. Doutor em Direito Ambiental pela UFSC. Mestre em Direito pela University College London. Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Docente com ênfase em Direito Público (Direito Processual Civil) na graduação, pós graduação e escola da magistratura. Membro do Conselho de Inteligência de Precedentes do Tribunal de Justiça de Alagoas. Coordenadora de Pesquisa Científica e Acadêmica na Escola da Magistratura de Alagoas. Formadora de formadores pela Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM
Desembargador Federal e atual presidente do TRF1. Doutor e mestre em Direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em direito processual penal pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Bacharelado em Administração pelo então Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).
Ministro do STF. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestrado em Direito. Pós Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense/MA. Pós Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Latino Americana de Educação. Pós Graduando em Processo Civil e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Pós Graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estadual do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.
Professora Pós-Doutora pela Universidad Carlos III, Madrid. Doutora em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Advogada. Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do programa de Pós-Doutorado em Direitos Sociais da Universidad de Salamanca, Espanha.
Professor emérito de Filosofia do Direito da Università di Roma Tre.
Ministro do STF. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ.
Professor Pós-Doutor na Universidade Estatal de Milão/Itália, na Columbia University/EUA e na Fordham University/EUA. Doutor e Mestre em Direito. Membro do Conselho da International Association of Procedural Law.
Procuradora Regional da República. Especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UNB. Especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra. MBA em Environmental, Social and Governance pela Trevisan Escola de Negócios (cursando). Professora na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Decana e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica. Doutorado em Direito com ênfase em Direito Social. Especialização em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Povos Indígenas.
Doutora em Ciência Política. Socióloga e Cientista Política. Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Professora Doutora pela Universidad de Salamanca. Dirige atualmente o grupo de investigação “Dimensões dos Direitos humanos”, do Instituto Jurídico Portucalense, e vários programas de pós-doutorado em Direitos Humanos e Políticas de Igualdade.
Advogada, Professora e Investigadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM candidate em Direito Tributário e Financeiro pela UERJ, LLM em Direito Tributário e Contabilidade Fiscal pelo IBMEC e especialização em Novas Tecnologias, Transformação Digital e Agilidade pela Faculdade de Administração e Negócios (USP).
Juiz Federal. Coordenador Pedagógico da ESMAF - TRF1. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Autor do Manual de Direito Tributário da Coleção Dizer o Direito da Editora Juspodivm.
Professor de Direito Constitucional Comparado na Università del Salento, Itália. Doutorado em Direito Constitucional, estudou nas Universidades de Viena, Münster e Erlangen (Alemanha) e Carlos III (Madrid). Titular de uma bolsa CNR na Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Em 2003 foi Professor Estrangeiro Visitante na UNISINOS-Rio Grande do Sul, ao abrigo do programa FAPERGS por convite do Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais. Foi Coordenador do Doutoramento em Sistemas Legais, Políticos e Sociais Comparados da Universidade de Lecce e Reitor da Facoltà di Scienze della Formazione e Scienze Politiche e Sociali (Universidade de Salento).
Procuradora Regional da República da 1ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ). Diploma de bacharel em Direito agraciado com a honraria Cum Laude. Professora. Membro do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. Diretora Geral e Administrativa, além de membro do Conselho Curador da Fundação Pedro Jorge (ANPR).
Presidente do TRF6. Desembargadora Federal. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito – Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduação em Direito pela Universidade de Taubaté. Livre-Docente em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor Titular e Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP.
Desembargador Federal do TRF1. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS. Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB. Professor do Mestrado do IDP.
Subprocurador-Geral da República. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialização em Semiologia Política, pela Universidade Federal do Maranhão. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
Desembargador Federal do TRF1. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília. Professor das disciplinas de Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Constitucional no Centro Universitário UniCeub, em Brasília/DF.
Professora Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Ex-Presidente e juiz da Corte Constitucional do Equador. Ex-vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor honorífico da Universidade Complutense de Madrid.
Desembargador Federal do TRF6. Doutorando em Direito pela Universidade de Oxford. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Graduado em Direito pela UnB. Foi Defensor Público Federal, Juiz Federal do TRF1, Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor do STF, onde também exerceu o cargo de Secretário-Geral da Presidência, no biênio 2020-2022. No TRF1, foi Coordenador Pedagógico da ESMAF de 2018 a 2022.
Subprocuradora-Geral da República. Mestre em direito pela Universidade de Harvard. Graduação em Direito na Universidade de Brasília. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, integrou a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e à ordem econômica, e o Conselho Superior do Ministério Público. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF.
Diretor Científico da Universidade de Pisa (Itália). Professor Titular de Direito Constitucional na Universidade de Pisa de 1987 a 2021. Foi membro do Conselho Judicial da Toscana e atualmente é Presidente Honorário da Associação Argentina de Justiça Constitucional, Membro Correspondente da Associação Peruana de Direito Constitucional e Membro Honorário do Centro de Estudos Internacionais de Cuenca (Equador). Em 1996 foi condecorado com a Ordem do Querubim. Recentemente eleito membro do Conselho Superior da Magistratura, órgão constitucional italiano.
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela UNB.)
Professor da Universidade de Teramo (Itália). Professor Titular no setor científico disciplinar IUS/21 (Direito Público Comparado); Doutor em Direito Público (Phd); Titular da cadeira de direito constitucional italiano e comparado na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Teramo (www.unite.it), onde, também leciona sistemas jurídicos comparados. Membro do comitê diretivo da revista "Comparative and European public law" (desde 1999 ex-membro do comitê científico e chefe do conselho editorial da Teramo). Coordenador do curso de doutoramento (Phd) em Instituições e Políticas Comparadas, Internacionais e Europeias.
Professor Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretor do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e da “Notícia do Direito Brasileiro”. Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo.
Perita Contábil. Especialista em Direito Tributário pela ICAT/UDF e em Estado e Sociedade Civil: Política e Gestão de ONGs na Universidade de Brasília. Graduada em ciências contábeis na União Educacional de Brasília. Perita com atuação desde 2003. Professora de pós-graduação das disciplinas Perícia Fiscal, Perícia em Prestação de Contas e Contabilidade Tributária.
Professora. Diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra e do Programa de Verão de Direito Internactional Penal e Contraterrorismo na cidade da Haia, Faculdade de Direito de American Unviersity.
Professor Doutor em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro). Advogado e Parecerista. Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Livre Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Magistrado Federal no México. Integrante do Conselho da Justiça Federal do México. Mestre em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México e Doutor em Direito pela Universidade Panamericana.
Professora da Universidade de Siena (Itália). Professora Titular de Direito Público. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público Europeu e Comparado (DIPEC) da Universidade de Siena, na Itália.
Juíza Federal da 6ª Região. Doutora em Sociologia e Direito. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Juíza Federal titular da 9ª Vara na SJMG. Professora de processo judicial tributário. Coordenadora do Comitê Técnico de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio do CJ/STJ. Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência e Coordenadora do Laboratório de Inovação - IluMinas.
Professor Emérito da Universidade da Costa Rica. Especialista em Criminologia e Direitos Humanos. Professor. Jurista.)
Professor. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador acadêmico do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Nacional de Seguros/São Paulo e Porto Alegre. Membro do Conselho Diretor e Diretor de Atividades Docentes do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
Desembargador Federal do TRF da 1ª Região. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor da Universidade de Buenos Aires, Área de Direito Processual. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino, Argentina). Mestre em Direito Econômico e especialista em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito com diploma de Honra ao Mérito e professor titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado da Universidad de Girona, Cataluña, Espanha.
Professor da Universidade Paris 1 - Pantheon – Sorbonne. Professor Extraordinario da Universidade Western Cape - Cidade do Cabo, África do Sul. Especialista em análise e elaboração de processos constituintes com enfoque em Justiça de Transição.