Após dois dias de atividades, o Congresso Cooperação Judiciária Interinstitucional, ocorrido na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), foi encerrado na última quinta-feira, 23 de outubro, com a realização da plenária final, que consolidou os resultados das oficinas de trabalho. Foram apresentadas 35 diretrizes voltadas ao fortalecimento da integração entre órgãos do sistema de Justiça.
O evento foi marcado por trocas de experiências, painéis temáticos e uma conferência magna sobre os desafios contemporâneos da cooperação internacional em direitos humanos, que foi proferida pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Na plenária final, conduzida pelo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf e coordenador científico do congresso, foram apresentadas as diretrizes formuladas pelos grupos de trabalho. As recomendações resultaram de debates realizados nas cinco oficinas, que discutiram boas práticas, integração entre órgãos e inovação institucional.
“Trouxemos temas de grande relevância e conseguimos avançar significativamente na construção de propostas concretas para o fortalecimento da cooperação interinstitucional. O engajamento dos participantes foi essencial para alcançar resultados expressivos”, resumiu o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
Cooperação acadêmica
Durante o congresso, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, parceira do evento, apresentou experiências de cooperação com instituições públicas na promoção do acesso à Justiça de pessoas refugiadas. A iniciativa foi destacada pela juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, coordenadora pedagógica do evento, e pela professora Ana Raquel Torres Menezes, representante da instituição.
Segundo a docente, foi firmada uma parceria entre a faculdade e a Defensoria Pública da União (DPU) para o atendimento de demandas relacionadas à naturalização, reunião familiar e regularização migratória de refugiadas(os). “O projeto une formação acadêmica e compromisso social, aproximando o ensino jurídico das reais necessidades da sociedade”, explicou Ana Raquel.
O juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, coordenador pedagógico do encontro, elogiou a presença de projetos acadêmicos no evento e reforçou o caráter formativo e inspirador da cooperação interinstitucional. “Trazer atividades como essa para um congresso da Justiça Federal é uma forma de multiplicar experiências e fomentar o diálogo intergeracional. A cooperação com a academia mostra que é possível desenvolver ações conjuntas que inspiram os jovens e fortalecem a cultura de colaboração no sistema de Justiça”, afirmou Hugo Leonardo Abas Frazão.
Experiência internacional
A última parte do congresso trouxe a exposição do conselheiro de Estado da França, Yves Gounin. Ele enriqueceu o debate ao apresentar os principais aspectos do funcionamento e da estrutura da Justiça francesa.
Na oportunidade, o palestrante também destacou a relevância da parceria entre os sistemas jurídicos. “Nossos países compartilham valores comuns, ainda que tenhamos estruturas diferentes. Na França, há duas cortes supremas, enquanto o Brasil possui uma única corte de cúpula. Essas diferenças revelam a riqueza dos modelos jurídicos e a importância do diálogo para o fortalecimento da Justiça em nível global”, afirmou o conselheiro de Estado francês.
Encerramento
Ao concluir a programação, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, comemorou o êxito do congresso, que encerrou uma série de eventos realizados ao longo do ano. “O Brasil tem vocação para a interdisciplinaridade. Temas importantes e diversificados foram tratados ao longo deste congresso, que encerra com êxito o ciclo de atividades de 2025. Parabenizo o CJF, o CEJ e a Esmaf pela organização e pela qualidade dos debates promovidos”, concluiu o magistrado.
O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira fez um balanço dos dois dias de congresso e destacou o comprometimento das escolas de magistratura com a formação continuada e a integração entre tribunais. Ele também agradeceu o apoio institucional do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, pela aproximação das escolas de magistratura federal em pautas conjuntas.
A juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), salientou o valor da colaboração entre diversos partícipes da Justiça. “É muito significativo encerrar este ciclo com um tema que une tantas instituições e pessoas em torno de um propósito comum. A cooperação e a colaboração mostram que somos uma só humanidade. O sistema de Justiça precisa dessa união para atuar de forma eficiente e solidária”, declarou.
Sobre o evento
O Congresso de Cooperação Judiciária Interinstitucional foi uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1). A iniciativa contou com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal (Setur/DF), da Embaixada da França no Brasil e do Instituto Cerrado Brasil.
A coordenação-geral esteve a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, com coordenação científica do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. A coordenação executiva foi da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Já a coordenadoria pedagógica foi conduzida pela juíza federal Mara Lina Silva do Carmo e pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, do TRF1.
Leia abaixo as matérias do TRF1 sobre o congresso:
Fonte: CJF, com adaptações Ascom TRF1.